Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Geral Publicado em 06 de Agosto de 2004 - 01:00

Da impossibilidade de fornecimento, por Shopping Centers, de informações sobre faturamento de seus lojistas.

Dênerson Dias Rosa
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2004 - 17:37

STJ mantém classificação de baixa renda para consumidores de energia elétrica

Os consumidores de energia elétrica dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul classificados como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00

Civil e Processo Civil. Indenização. Danos Morais.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Abril de 2004 - 01:00

Por Que não Pagar a "Taxa" de Incêndio?

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail / Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Data de Confecção: 16/04/2004
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 15:35

STF reafirma que só União legisla sobre energia nuclear

A decisão unânime acompanhou o voto da relatora, ministra Ellen Gracie, para, em conseqüência, declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00

Aspectos da gratificação de função do caixa-bancário

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2004 - 09:00

STJ determina que prefeitura de Santos reative programa de tratamento de viciados

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2002 - 03:00

Reajuste de Prestações do Financiamento Hipotecario

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Janeiro de 2002 - 03:00

Direito do consumidor: os cartões de crédito

Economista Maurício Cadenas - Pós-Graduando em Finanças pela FAE Business School Ciências Econômicas pela UFPR - Universidade Federal do Paraná. Especialista em Engenharia Financeira e Avaliações Econômicas de Empresas e Marcas. Palestrante na UEL - Universidade Estadual de Londrina - VIII Encontro dos Estudantes de Economia da Região Sul - Set/98
Legislação » Leis Publicado em 20 de Agosto de 1998 - 01:00

Lei nº 09.695, de 20 de Agosto de 1998

Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e altera os artigos 2º, 5º e 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2025 - 09:35

Alta contra indicação médica: Como agir para não ser processado?

Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Março de 2025 - 09:16

Comecei a regularização do meu imóvel e descobri no RGI que meu imóvel não existe. E agora?

O fato do imóvel não constar no RGI não é impeditivo da regularização, por exemplo, por Usucapião.
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2025 - 07:51

Imóveis comerciais também podem ser regularizados em nome de Pessoas Jurídicas através da Usucapião Extrajudicial?

A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 226-A da Lei de Registros Públicos.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 16:10

Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 10:55

É possível regularizar imóvel que não possui matrícula no Cartório do Registro de Imóveis, inclusive por Usucapião?

Mesmo com uma Certidão de “NADA CONSTA” do RGI pode ser plenamente possível a regularização de imóveis via Usucapião (tanto Judicial quanto Extrajudicial).
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 09:46

O Tabelião, Substituto ou o Escrevente podem lavrar Instrumento Particular de Compra e Venda em vez de Escritura?

Mesmo que passíveis de registro (RGI) em muitos casos, não deve o Tabelião e muito menos seus prepostos lavrarem atos sob a forma de Instrumento Particular.
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 12:12

Em que Ditadura vivemos? Uma análise à luz de Agamben e Schmitt

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 10:57

Justiça do Trabalho anula dispensa por justa causa de motorista que liderou movimento de paralisação considerado ilegal pela empresa

A decisão foi unânime.
Array Publicado em 2023-07-11T19:12:40+00:00

Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): o que você precisa saber

Neste artigo, discutiremos os principais aspectos da LGPD e o que você precisa saber para estar em conformidade com a lei.

Exibindo resultado de 5541 até 5560 de um total de 14169

Dênerson Dias Rosa

Os consumidores de energia elétrica dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul classificados como sendo de baixa renda que, por este motivo, pagam menos pelo consumo de eletricidade continuaram a contar com o benefício.

O valor arbitrado a título de danos morais pelo Tribunal a quo não se revela irrisório ou ínfimo, não se justificando a excepcional intervenção desta Corte para rever o quantum indenizatório.

Marco Aurélio Bicalho de Abreu Chagas - E-mail / Home-page pessoal [email protected] - www.terravista.pt/Enseada/1042/inicio.htm - Qualificações: Advogado com especialidade nas áreas comercial e tributária - Data de Confecção: 16/04/2004

A decisão unânime acompanhou o voto da relatora, ministra Ellen Gracie, para, em conseqüência, declarar a inconstitucionalidade do dispositivo.

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhista em Joinville (SC), membro da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT e da Associação Catarinense de Advogados Trabalhistas - ACAT, OAB/SC 16.243, [email protected]

Decisão da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) defere pedido do Ministério Público de São Paulo.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Acrescenta incisos ao artigo 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos, e altera os artigos 2º, 5º e 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e dá outras providências.

Alta a pedido exige termo claro e individualizado. Veja como médicos podem se resguardar legalmente diante da recusa terapêutica do paciente

O fato do imóvel não constar no RGI não é impeditivo da regularização, por exemplo, por Usucapião.

A Usucapião Extrajudicial tem base legal no art. 226-A da Lei de Registros Públicos.

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional

Mesmo com uma Certidão de “NADA CONSTA” do RGI pode ser plenamente possível a regularização de imóveis via Usucapião (tanto Judicial quanto Extrajudicial).

Mesmo que passíveis de registro (RGI) em muitos casos, não deve o Tabelião e muito menos seus prepostos lavrarem atos sob a forma de Instrumento Particular.

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

A decisão foi unânime.

Neste artigo, discutiremos os principais aspectos da LGPD e o que você precisa saber para estar em conformidade com a lei.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos